Galp assume-se em Londres como produtora de petróleo

A Galp inicia hoje em Londres a apresentação internacional dos projetos que quer desenvolver até 2017 na exploração e produção de petróleo e gás natural, deixando de ser apenas refinadora e distribuidora de combustíveis 

Brasil, Angola e Moçambique são as três zonas do mundo em que a Galp vai concentrar o investimento na Exploração e Produção (EP) de petróleo e gás natural até 2017 - que pode atingir um total acumulado de 7,8 mil milhões -, ano em que o negócio de EP deverá pesar 70% das receitas operacionais antes de impostos e encargos financeiros (EBITDA).

A Galp compromete-se a perfurar sete a 10 poços de petróleo por ano, aumentando a sua produção de petróleo com descobertas petrolíferas que lhe proporcionem uma extração de 100 mil a 200 mil barris por ano. O objetivo da empresa já tinha sido antecipado, mas agora a Galp confirma que conseguirá estar a produzir 300 mil barris de petróleo até 2020 - o que corresponde à capacidade máxima das refinarias de Sines e Matosinhos.

Atualmente, o negócio de exploração e produção da Galp gera 37% do EBITDA da empresa, o que equivale a dizer que a área de produção e exploração de petróleo e gás natural é responsável por pouco mais de um terço da atividade da Galp.

Mas tudo mudará ao fim dos próximos quatro anos. Em 2017, a Galp quer transformar-se numa empresa que será maioritariamente produtora de petróleo e gás natural, e é esse compromisso que hoje está a assumir em Londres perante os analistas e responsáveis de fundos de investimento internacionais.

Isso significa que o volume de investimento da Galp aumentará significativamente no plano de 2013 a 2017, atingindo um valor máximo total neste período de cinco anos de 7,8 mil milhões de euros. Em 2013, o investimento pode variar entre 1,2 mil milhões e 1,4 mil milhões, mas a Galp admite que nos anos seguintes aumentará para 1,4 mil milhões a 1,6 mil milhões anuais.

“Ainda não há transparência nas contas do petróleo de Angola,” diz ONG 

Open Society diz que há mais informação mas que esta ainda não é fiável

As contas do petróleo em Angola ainda não são transparentes e por isso não merecem confiança, concluíram dois relatórios sobre as operações petrolíferas do país da organização não-governamental Open Society.

Os dois relatórios  são titulados "Operações da Industria petrolífera em Angola" e “Receitas Petrolíferas em Angola, muita informação mas sem transparência suficiente".

Os dois documentos diferem mas um completa  disse a Directora de programas da Open Society, Sizaltina Cutaia.

"Os dois relatórios são destintos mas complementam-se," disse ela.

Outra responsável da ONG, Albertina Delgado deixou claro que que as informações sobre o sector do petróleo não garantem confiança.

A ONG reconhece que aumentou a quantidade de informações, pecando apenas na falta de transparência destes dados.

"Há mais informações mas é necessário que haja maior transparência destas informações," disse.

"Com base na informação que tivemos acesso podemos afirmar que os dados não são confiáveis nem fiáveis," acrescentou.

A consultora da  Open Society, Maria Lya Ramos, diz que sem transparência no sector de petróleo  muito dificilmente o país vai erradicar a pobreza extrema.

Existe em Angola, segundo Lya Ramos, uma extrema relação entre a pobreza e a falta de transparência no sector petrolífero.

"O problema do desemprego, da água potável, das casas condignas, o problema do acesso a saúde publica, que são dificuldades da maioria dos angolanos tem uma ligação directa com o sector petrolífero angolano," disse.

O deputado da UNITA Adalberto Júnior disse que é preciso haver uma maior fiscalização da Assembleia Nacional, para acabar com os descaminhos dos fundos petrolíferos.

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Moçambique entre as economias mais promissoras de 2013

Moçambique será uma das economias com um crescimento mais acelerado em 2013, principalmente por causa do setor da exploração do carvão, segundo estimativas da Economist Intelligence Unit (EIU).

A organização especializada em economia global, baseada em Londres, prevê que a Moçambique será a décima economia mais florescente em 2013, sendo os recursos naturais a base desse crescimento, em meio a crescente onda de investimentos registada nos últimos anos.

Sebastien Marlier, economista e especialista em assuntos de África, explica: “A exploração de recursos naturais, e especialmente do carvão, são os principais motores do crescimento económico a curto prazo e, a médio prazo, diria que o gás natural vai ter um papel muito importante nesse crescimento.”

Ainda de acordo com previsões do economista da EIU, o investimento no sector do gás vai começar provavelmente em 2013 e ajudará a apoiar o crescimento económico.

Entretanto, outros sectores são também fortes actores nesse crescimento, segundo Marlier que exemplifica: “O setor financeiro, turismo, transportes, especialmente para apoiar a exportação de recursos naturais. E também vemos um investimento mais forte no sector da agricultura comercial.”

De lembrar que, a exploração de carvão em Moçambique teve início, em 2010, sendo que as exportações foram iniciadas em 2011, prevendo-se um crescimento muito rápido em 2013.

Sebastien Marlier volta a lembrar que os mega-projetos situados em Moçambique, como por exemplo, do alumínio, eletricidade e agora carvão, vão ajudar a expandir a economia moçambicana apoiando também o forte crescimento económico, o que terá um impacto positivo no rendimento do país e também no fornecimento de energia e gás mais barato.

No entanto, a consequência negativa deste forte crescimento, na opinião de Marlier, é que não inclui setores tradicionalmente fortes em força de trabalho, como a agricultura tradicional ou pequenas fábricas.

Por isso ele apresenta os dois lados da moeda: “Então, temos um forte crescimento económico e aumento dos rendimentos, mas um impacto limitado em empregos.”

Por outro lado, Joseph Lake, especialista da EIU, refere que o crescimento em Moçambique “vai permanecer centrado no capital e dependente das exportações.

Lake prevê poucas ligações a outras áreas da economia, a não ser sectores dominados pelo Governo, como a construção e as finanças.

Para o especialista, o desenvolvimento de um setor privado vai ser dificultado por um capital humano fraco, um sistema judicial com falhas, fraca legislação, corrupção e domínio do setor privado pelo setor público.

Recursos naturais para apoiar o desenvolvimento

Moçambique está a transformar-se rapidamente. Os vastos recursos minerais e hidrocarbonetos que foram descobertos no norte do país, vão definir o curso do desenvolvimento nos próximos anos.

Além disso, a abundância de terras, florestas e rios fazem parte da riqueza natural do país. Esses recursos representam uma grande oportunidade para Moçambique, mas a experiência de outros países africanos ricos em recursos mostra que a riqueza não vem sem riscos. Moçambique enfrenta o desafio de gerir a sua riqueza de uma forma que a transforma em uma bênção, em vez de uma maldição.

Boa governação e transparência são necessárias para a gestão equitativa dos recursos naturais. No entanto, o sigilo em torno de megaprojetos, a falta de capacidade institucional e até mesmo a corrupção restringe as pessoas de receber a sua parte do lucro e constituem uma ameaça aos direitos sociais e políticos.

Cada país, è claro, toma as suas próprias decisões sobre a governação dos recursos. Temos, no entanto, experiências que são merecedoras de compartilhar com os nossos parceiros moçambicanos. A mais importante delas diz respeito à transparência e partilha de informação que são inerentes a uma sociedade democrática e inclusiva. Os Finlandeses têm o direito constitucional de acesso à informação desde o ano 1766. Ainda assim, é necessário ter a certeza de que ele é implementado pelas instituições, e que os cidadãos estão conscientes do seu direito de saber.

As pessoas de todos os países devem ter o direito de saber onde e como os seus fundos públicos são gerados e gastos. Os princípios de transparência e prestação de contas deve ser aplicada em todas as decisões na sociedade, nos locais de trabalho e nos mercados, incluindo nas empresas privadas que operam na área de recursos naturais. Políticas transparentes e eficazes pavimentam o caminho para uma sociedade em que a gestão dos recursos naturais é sustentável, o uso eficiente de recursos e democrático e as receitas beneficiam o país de origem e estão dispersos pela população.

Todos os intervenientes precisam de prestar contas.

Estes princípios de boa governação são promovidos em diversas iniciativas internacionais. Por exemplo, a Aplicação da Legislação Florestal da UE, o Programa de Governação e Comércio (FLEGT) visa impedir o abate ilegal de madeira, e a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI) obriga as empresas a publicarem o que pagam e os governos a publicar o que recebem no domínio das indústrias extractivas.

Estes mecanismos são voluntários, mas eles podem ser um bom começo para a responsabilização pela inspiradora legislação que faz as empresas responsáveis perante a sociedade para os impactos económicos, sociais e ambientais de suas operações em toda a cadeia de suprimentos.

É um passo promissor que o Ministério de Recursos Naturais de Moçambique tenha publicado recentemente um relatório sobre a responsabilidade social nas indústrias extractivas. A Finlândia promove a responsabilidade social corporativa em conjunto com as empresas e procurará trazer procedimentos concretos que beneficiem os intervenientes mais progressistas.

Sociedade civil como um parceiro...

No que diz respeito a governação dos recursos naturais, a sociedade civil é um interveniente importante e parceiro estratégico. A sociedade civil exige responsabilidade do governo, das autoridades públicas e das empresas e, com isso fortalece a democracia e desenvolvimento pertença do povo.

De acordo com pesquisas recentes, a fuga de capitais ilícitos e lícitos causam Moçambique a perder uma quantia que equivale a 7-9 por cento do PIB. Os investidores recebem incentivos fiscais que cortam receitas do Estado dos megaprojetos. A Finlândia está disposta a prestar assistência na melhoria dos sistemas fiscais para que a cobrança de receitas bem como a sua distribuição equitativa para o desenvolvimento, pode ser assegurada. No entanto, esta deve ser combinada com uma acção global para erradicar a evasão fiscal e conter a fuga de capitais ilícitos, incluindo a prevenção da transferência da má fixação de preços.

Como mencionei, esta nova caça ao tesouro pode trazer novos recursos para o desenvolvimento e para a implementação do Plano Nacional de Acção de Redução da Pobreza em Moçambique. Mobilização de recursos domésticos e melhor apropriação democrática precisa de ser acompanhada de boas políticas e uma maior responsabilização por parte dos governos e mercados. (Heidi Hautala, Ministra Finlandesa para o Desenvolvimento Internacional)

Angola: Interesses da élite dificultam distribuição da riqueza, dizem analistas

O programa do novo governo angolano está a suscitar dúvidas entre muitos analistas políticos sobre a sua capacidade de reduzir o grande fosso entre ricos e pobres existente no país.

Eles salientam a forma restrita como é feita em Angola a gestão dos recursos naturais e o facto dos benefícios da sua extracção não se traduzirem de um modo mais directo na melhoria das condições de vida da população.

Os analistas com quem falamos abordaram especificamente os crónicos problemas do abastecimento de água e de electricidade.

Segundo o economista Alves da Rocha, o modelo de distribuição da riqueza em Angola só será equitativo se existir vontade política da actual elite que detém o poder, por causa dos interesses muito consolidados que inviabilizam o acesso dos rendimentos da economia, por parte da maioria dos angolanos.

O economista considera que esse será o mais desafio do novo executivo angolano depois do slogan eleitoral “Crescer mais e distribuir melhor”.

Quanto ao investigador Nelson Pestana, afirmou-nos que a integração social por intermédio de uma melhor distribuição da riqueza só será eficaz através de boas políticas de emprego e de bons salários.VOA