Recursos naturais para apoiar o desenvolvimento

Moçambique está a transformar-se rapidamente. Os vastos recursos minerais e hidrocarbonetos que foram descobertos no norte do país, vão definir o curso do desenvolvimento nos próximos anos.

Além disso, a abundância de terras, florestas e rios fazem parte da riqueza natural do país. Esses recursos representam uma grande oportunidade para Moçambique, mas a experiência de outros países africanos ricos em recursos mostra que a riqueza não vem sem riscos. Moçambique enfrenta o desafio de gerir a sua riqueza de uma forma que a transforma em uma bênção, em vez de uma maldição.

Boa governação e transparência são necessárias para a gestão equitativa dos recursos naturais. No entanto, o sigilo em torno de megaprojetos, a falta de capacidade institucional e até mesmo a corrupção restringe as pessoas de receber a sua parte do lucro e constituem uma ameaça aos direitos sociais e políticos.

Cada país, è claro, toma as suas próprias decisões sobre a governação dos recursos. Temos, no entanto, experiências que são merecedoras de compartilhar com os nossos parceiros moçambicanos. A mais importante delas diz respeito à transparência e partilha de informação que são inerentes a uma sociedade democrática e inclusiva. Os Finlandeses têm o direito constitucional de acesso à informação desde o ano 1766. Ainda assim, é necessário ter a certeza de que ele é implementado pelas instituições, e que os cidadãos estão conscientes do seu direito de saber.

As pessoas de todos os países devem ter o direito de saber onde e como os seus fundos públicos são gerados e gastos. Os princípios de transparência e prestação de contas deve ser aplicada em todas as decisões na sociedade, nos locais de trabalho e nos mercados, incluindo nas empresas privadas que operam na área de recursos naturais. Políticas transparentes e eficazes pavimentam o caminho para uma sociedade em que a gestão dos recursos naturais é sustentável, o uso eficiente de recursos e democrático e as receitas beneficiam o país de origem e estão dispersos pela população.

Todos os intervenientes precisam de prestar contas.

Estes princípios de boa governação são promovidos em diversas iniciativas internacionais. Por exemplo, a Aplicação da Legislação Florestal da UE, o Programa de Governação e Comércio (FLEGT) visa impedir o abate ilegal de madeira, e a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI) obriga as empresas a publicarem o que pagam e os governos a publicar o que recebem no domínio das indústrias extractivas.

Estes mecanismos são voluntários, mas eles podem ser um bom começo para a responsabilização pela inspiradora legislação que faz as empresas responsáveis perante a sociedade para os impactos económicos, sociais e ambientais de suas operações em toda a cadeia de suprimentos.

É um passo promissor que o Ministério de Recursos Naturais de Moçambique tenha publicado recentemente um relatório sobre a responsabilidade social nas indústrias extractivas. A Finlândia promove a responsabilidade social corporativa em conjunto com as empresas e procurará trazer procedimentos concretos que beneficiem os intervenientes mais progressistas.

Sociedade civil como um parceiro...

No que diz respeito a governação dos recursos naturais, a sociedade civil é um interveniente importante e parceiro estratégico. A sociedade civil exige responsabilidade do governo, das autoridades públicas e das empresas e, com isso fortalece a democracia e desenvolvimento pertença do povo.

De acordo com pesquisas recentes, a fuga de capitais ilícitos e lícitos causam Moçambique a perder uma quantia que equivale a 7-9 por cento do PIB. Os investidores recebem incentivos fiscais que cortam receitas do Estado dos megaprojetos. A Finlândia está disposta a prestar assistência na melhoria dos sistemas fiscais para que a cobrança de receitas bem como a sua distribuição equitativa para o desenvolvimento, pode ser assegurada. No entanto, esta deve ser combinada com uma acção global para erradicar a evasão fiscal e conter a fuga de capitais ilícitos, incluindo a prevenção da transferência da má fixação de preços.

Como mencionei, esta nova caça ao tesouro pode trazer novos recursos para o desenvolvimento e para a implementação do Plano Nacional de Acção de Redução da Pobreza em Moçambique. Mobilização de recursos domésticos e melhor apropriação democrática precisa de ser acompanhada de boas políticas e uma maior responsabilização por parte dos governos e mercados. (Heidi Hautala, Ministra Finlandesa para o Desenvolvimento Internacional)

Angola: Interesses da élite dificultam distribuição da riqueza, dizem analistas

O programa do novo governo angolano está a suscitar dúvidas entre muitos analistas políticos sobre a sua capacidade de reduzir o grande fosso entre ricos e pobres existente no país.

Eles salientam a forma restrita como é feita em Angola a gestão dos recursos naturais e o facto dos benefícios da sua extracção não se traduzirem de um modo mais directo na melhoria das condições de vida da população.

Os analistas com quem falamos abordaram especificamente os crónicos problemas do abastecimento de água e de electricidade.

Segundo o economista Alves da Rocha, o modelo de distribuição da riqueza em Angola só será equitativo se existir vontade política da actual elite que detém o poder, por causa dos interesses muito consolidados que inviabilizam o acesso dos rendimentos da economia, por parte da maioria dos angolanos.

O economista considera que esse será o mais desafio do novo executivo angolano depois do slogan eleitoral “Crescer mais e distribuir melhor”.

Quanto ao investigador Nelson Pestana, afirmou-nos que a integração social por intermédio de uma melhor distribuição da riqueza só será eficaz através de boas políticas de emprego e de bons salários.VOA

Dicas para a felicidade….

Sorriso… é o cartão de visita das pessoas saudáveis. Distribua-o gentilmente.

O diálogo… é a ponte que liga as duas margens, do eu à do tu. Transmita-o bastante.

O amor… é a melhor música na longa jornada da vida. Sem ele, você será um(a) eterno(a) desafinado(a).

A bondade… é a flor mais atraente do jardim de um coração bem cultivado. Plante estas flores.

A alegria… é o perfume gratificante, fruto do dever cumprido. Esbanje-o. O mundo precisa dele.

A paz da consciência… é o melhor travesseiro para o sono da tranquilidade. Por isso, viva em paz consigo mesmo.

A fé… é a bússola certa para os navios errantes, incertos, buscando as praias da eternidade. Utilize-a sempre.

A esperança…é o vento bom enfunando as velas do nosso barco. Chame-o para dentro do seu cotidiano.

Indústria Extractiva e Redução da Pobreza:

Porque continuamos pobres cercados de muitas riquezas?

Durante muito tempo velhas máximas se encarregaram de elucidar a todos os interessados e aos aprendizes (cultores) das problemáticas de desenvolvimento que África e os africanos não são ou eram pobres, mas que foram empobrecidos estrategicamente pelos europeus, outrora colonizadores.

Já António Guterres Alto Comissário das Nações Unidas Para os refugiados e antigo Primeiro-Ministro português, numa palestra proferida em Maputo, na actual Universidade A politécnica de Moçambique, em 2004, apontava que a realidade africana foi forjada no tempo colonial (pelos europeus), daí que, actualmente, verificam-se muitas situações em que determinados países africanos desenvolvem mais trocas comerciais e estabelecem melhores relações com países europeus e outros estrangeiros do que com os vizinhos africanos.

Neste diapasão, mas muito mais categórico foi a visão do notável cientista social e engenheiro agrónomo francês, René Dumont, que quase que profético referiu em 1966 que África Negra começou mal. Muitas foram críticas, acusações feitas a este distinto cientista pelas suas constatações na altura, mas, volvidos mais de 20, 30 anos, muitos atribuíram-lhe razão. Dumont constatara na altura (1966 em sua obra “África Negra Começou Mal”) que o modelo económico, social, urbano e rural adoptado pelos novos Países Africanos Independentes, repetia os erros coloniais. Mal poderia supor René Dumont o quão perto andaria da actual realidade africana.

Actualmente, África cresce dentro de um ritmo de Idade Média em simultâneo com a era moderna dos mísseis Stingers, das novas tecnologias de comunicação e informação. São os conflitos armados, as questões étnicas – geográficas mal resolvidas da era colonial. Crises políticas fruto da ganância do poder e do dinheiro. São também as más planificações dos espaços geográficos populacionais gerando os excessos demográficos nas cidades, focos de marginalidade e crime organizado ao aluguer muitas das vezes com o beneplácito de políticos corruptos que alugam esses serviços entre outros como observa João Craveirinha.

Contudo, razões são muitas que são usadas ou que poderiam serem usadas para explicar a pobreza no continente africano e concretamente na África Negra.

Ora, volvidos mais de 30, 50 anos de independência fica difícil justificar porque é que continuamos pobres especialmente com a abundância de recursos.

Por hora, cinjamo-nos no caso moçambicano. Moçambique está situado na costa sudoeste de África, numa posição estratégica dado que funciona como uma porta de entrada para  seis países, protegendo os flancos da África do Sul e do Zimbabwe. Possui fronteiras a norte com a Tanzânia, Malawi e Zâmbia, a oeste com o Zimbabwe e a África do Sul e a sul também com este país. A situação geográfica de Moçambique é das mais interessantes do continente Africano, pois ela integra três das grandes regiões naturais, nomeadamente: a África Oriental, África Central e África Austral.Com uma superfície de 799380km², de água firme e de 13000km² a superfície de águas interiores e tendo uma fronteira terrestre de 4330km² do Rovuma a Ponta D’Ouro.

Moçambique possui uma vasta e rica costa, banhado pelo oceano indico, atravessado pelo canal de moçambique, conta com maís de 80 Rios, alguns deles com uma importância económica a destacar.

As principais bacias hidrográficas são de norte para sul, as do Rio Rovuma, Lúrio, Ligonha, Zambeze, Púngue, Save, Limpopo e Incomati.

O país possui 36 milhões de hectares aráveis (potencial agrário), possui a terceira maior baia do mundo, baia de pemba. (Potencial turístico)

Moçambique é rico em fauna e flora, terrestres e marítimas. A orografia e o clima determinam três tipos de vegetação: floresta densa nas terras altas do Norte e Centro do País, floresta aberta e savana no Sul e, na zona costeira, os mangais. Estes ecossistemas constituem o habitat de espécies selvagens como elefantes, leões, leopardos, chitas, hipopótamos, antílopes, tartarugas e grande número de aves. A esta riqueza associam-se belas paisagens, quer nas zonas altas, quer nas zonas costeiras.

 Durante anos o país teve em seu solo o maior palmar do mundo, na província da Zambézia. Possui actualmente cerca de 23 milhões de habitantes cuja maioria é jovem (população activa -força de trabalho), possui igualmente mais de cerca de 40 instituições de ensino superior, e maior reserva de titânio do mundo, possui significas reservas de carvão mineral, sal, grafite, bauxita, ouro, mármore, madeira, recursos pesqueiros, pedras preciosas e semipreciosas. Recentemente, a Multinacional Americana Anadarko confirmou uma das maiores descobertas de significantes reservas de gás natural em águas profundas dos últimos 10 anos na área 1 da bacia do rio Rovuma.

Além disso, moçambique destaca-se por ser um dos países que possui leis mais promotoras dos direitos dos trabalhadores, das liberdades políticas e civis, diversidade étnica - linguística e relações amigáveis e de cooperação com o resto do mundo. Em 2009 era o país que recebia ajuda externa e acima de tudo o governo moçambicano colocou o combate a pobreza no topo da agenda nacional, constitui a prioridade máxima. Então porque continuamos pobres?

Vezes sem conta, procuramos sublinhar e realçar, aqui, uma importante verdade:

A riqueza não está no subsolo, na superfície, nos 80 rios que o país possui, na floresta, na rica e extensa costa, fauna, flora ou no vasto oceano indico e suas maravilhas. Está sim na capacidade de transformar esses recursos que por sinal possui em abundância em bens e serviços e colocá-los ao serviço do bem-estar de todos, do desenvolvimento económico, social, científico, cultural e finalmente humano e sustentável.

O que falta e o que é necessário é criar condições para o alargamento das capacidades das pessoas de fazerem escolhas, de gozarem de uma vida longa, saudável e criativa a partir da gestão sustentável, transparente dos recursos, promovendo igualmente, o alargamento e o aprofundamento da justiça social, da democracia, conferindo especialmente aos grupos mais vulneráveis e desfavorecidos, um padrão de vida decente e digno, empoderando-os. Fazendo isso, responderíamos as exigências, necessidades imperiosas e inadiáveis da Boa – Governação. Pois, isso é o que falta fazer para que os abundantes recursos que o país dispõe se transformem em riqueza nacional no verdadeiro sentido do termo.